quinta-feira, 11 de abril de 2013
segunda-feira, 8 de abril de 2013
Sobre o aumento das bolsas
A partir de de abril, a bolsa de mestrado passará de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200, e por fim, a bolsa de pós-doutorado será reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18545
No ano passado durante a greve houve uma intensa mobilização em favor da educação pública. Na pós-graduação houve reivindicação de reajuste e universalização das bolsas e pelo direito de greve. No Rio de Janeiro se formou um Comando Estadual de Greve dos Pós-graduandos que passou a reivindicar 87% de aumento imediato, diferentemente da ANPG que revindicava 40% de aumento. O governo (MPOG/MEC) parcelou o aumento de 40 % em quatro vezes.
Abaixo a carta do Comando de greve do Rio dos Pós-graduandos sobre o reajuste de 87%.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2012
De:
Comando
estadual de greve dos pós-graduandos do Rio de Janeiro
Para:
Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq)
Nós, estudantes de
pós-graduação de diversos programas da UFRJ, UFRRJ, UERJ e UFF, reunidos em
assembleias e reuniões ao longo dos últimos dois meses, viemos por meio desta
carta comunicar nossa adesão à greve nacional das universidades federais e dos
institutos de educação técnica e tecnológica, bem como pleitear o atendimento
de reivindicações específicas relativas às pós-graduações, no contexto do cenário
de mobilização ora posto.
1) Partindo da
concepção de que a nossa greve é parte de uma greve estudantil e que, como
pós-graduandos, estamos inseridos na dinâmica da universidade, por termos
pautas e necessidades comuns e convergentes às dos estudantes da graduação, dos
docentes e dos servidores técnico-administrativos, reivindicamos a garantia do
nosso direito à greve. Isto implica na necessidade de que sejam readequados o
calendário de aulas, o prazo de entrega das dissertações e teses, as datas
limites para realização de outras atividades como relatórios e prestações de
contas, a duração do pagamento das bolsas e demais prazos definidos pelas
agências de fomento às pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo à Pesquisa
estaduais etc.) proporcionalmente ao período em que se realizou a greve (até o
momento, mais de 60 dias). Diversas universidades federais já decidiram pela
suspensão do calendário letivo e as pós-graduações igualmente têm previsão de
prazo para reposição de aulas, seguindo o cronograma definidos pelos respectivos
conselhos universitários. Dois documentos reivindicando que o calendário das
atividades das pós-graduações se readequem à situação presente já foram
protocolados junto à CAPES, sendo uma carta oriunda do Comando Nacional de
Greve dos docentes (ANDES-SN) e um ofício advindo da Associação Nacional dos
Pós-Graduandos (em anexo). Reforçamos assim o pleito já expresso por tais
entidades e apresentamos aqui as demais bandeiras específicas dos alunos de
pós-graduação em greve, bem como nosso repúdio a toda e qualquer possível forma
de assédio moral aos estudantes grevistas.
2) Considerando que o
valor das bolsas se encontra altamente defasado em relação às necessidades de
sobrevivência dos pós-graduandos e quanto ao valor real que atingiram outrora
(ver estudo em anexo), e tendo em vista a necessidade de reajustes periódicos, apresentamos
uma proposta de fórmula de reajuste a ser adotada de imediato pela CAPES, CNPq
e fundações de amparo à pesquisa estaduais, no contexto da política nacional de
bolsas para pós-graduação. O valor das bolsas deve corresponder a 80% do total
da remuneração prevista para um professor auxiliar, com especialização, em
regime de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de mestrado), e a 80% do total
da remuneração prevista para um professor assistente, com mestrado, em regime
de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de doutorado), conforme o plano de
carreira da categoria dos professores universitários federais vigente. Isto
implica em se conceder um aumento imediato de 87% em relação ao valor atual das
bolsas de mestrado e doutorado, que passariam para as cifras de R$ 2.496,06 e
R$ 3721,27, respectivamente. Pleiteamos
ainda a universalização das bolsas sem redução do número de vagas dos alunos
matriculados e a universalização da taxa de bancada para todos os bolsistas de
mestrado e de doutorado da CAPES, CNPq e fundações estaduais de amparo à
pesquisa, no valor de 30% sobre o total do valor mensal das bolsas, tendo em
vista o financiamento da aquisição de material de consumo e de insumos para
pesquisa, bem como de material bibliográfico, viagens de estudo, participação
em congressos etc.
3) Requeremos a
CAPES e ao CNPq a abertura da discussão sobre a necessidade de criação de
fóruns em caráter consultivo e deliberativo, com ampla participação da
comunidade acadêmica, incluindo docentes, discentes e servidores técnico-administrativos,
para fins de se repensar os critérios de avaliação dos programas, tendo em
vista a eliminação da atual lógica produtivista que rege a atribuição de
conceitos e de recursos aos programas de pós-graduação stricto sensu.
Em suma, os itens de nossa pauta
reivindicatória são:
• Garantia do direito de greve dos
pós-graduandos.
• Exigência da readequação do calendário
letivo da pós-graduação;
•Extensão dos prazo para entrega de
dissertações e teses e de pagamento de bolsas de forma proporcional ao período
de greve.
• Reajuste imediato das bolsas dos
pós-graduandos em 87%, vinculando o seu reajuste periódico ao reajuste salarial
dos docentes federais em nível inicial de carreira e regime de dedicação
exclusiva como professor auxiliar com especialização (no caso da bolsa de
mestrado) e professor assistente com mestrado (no caso da bolsa de doutorado),
correspondendo as bolsas sempre a 80% do seu total
• Universalização das bolsas de pesquisa sem
redução das vagas;
• Taxas de bancada para mestrandos e doutorados
correspondentes a 30% dos valores mensais das bolsas;
• Revisão dos critérios de avaliação da
CAPES e do CNPq para fins de eliminação da lógica produtivista, a partir de
amplo debate contando com a participação dos diversos segmentos da comunidade
acadêmica.
Atenciosamente,
Comando
Estadual de Greve dos Pós-graduandos do Rio de Janeiro
SEMANA ACADÊMICA
REUNIÃO SEMANA ACADÊMICA
DIA 10/04 às 13:30
SALA DOS ESTUDANTES CPDA - 6º Andar
compareçam!!
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